Suspensão de negociações deixa RN sem empréstimos de mais de R$ 1,5 bilhão

Para o Tesouro Nacional, estado tem pouca capacidade financeira para pagar financiamentos. Governo buscava recursos na Caixa e no Banco do Brasil.

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Rayane Mainara)

As negociações de empréstimo entre bancos federais e o governo do

 Rio Grande do Norte estão suspensas pelo menos até julho, de 

acordo com informações do próprio gabinete-civil do estado. É 

que, para o Tesouro Nacional - órgão do governo federal - o estado

 tem pouca capacidade de pagamento e endividamento. Quase 

R$ 1,55 bilhão eram esperados. O estado já tinha inclusive leis 

estaduais que autorizavam as transações.

As informações foram confirmadas pela secretária Tatiana Mendes

 Cunha do Gabinete-Civil. Os empréstimos previstos eram dois: 

um de R$ 850 milhões, pelo Banco do Brasil, e outro de R$ 698 milhões

 com a Caixa Econômica Federal, aprovado pela Assembleia Legislativa 

no ano passado 2017.

De acordo com Tatiana, o governo federal considerou que o estado 

tem baixo endividamento, porém não tem capacidade e 

disponibilidade de dinheiro em caixa para pagamento de empréstimos.

 Um dos fatores que pesa contra, por exemplo, é a dificuldade de 

depositar em dia os salários dos servidores estaduais. Desde 2016, 

a folha é concluída com atraso.

Os empréstimos a estados da federação precisam de autorização do 

Tesouro. Em janeiro, técnicos do governo federal estiveram em missão

 no RN para coletar informações e dados e elaborar relatório sobre a 

situação fiscal potiguar. Uma análise preliminar evidenciava "um 

cenário de deterioração fiscal do Estado".

"Um dos requisitos para liberar empréstimo, é a certidão do Tribunal de

 Contas atestando que estamos abaixo do limite prudencial no 

gasto com pessoal. Essa certidão não é fornecida pelo TCE há muito 

tempo. Em que pese o Estado entender que está enquadrado aos 

limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE tem posicionamento 

contrário", acrescentou a secretária.

Ela ressalta que o Tesouro Nacional melhorou a classificação de 

capacidade de pagamento do Estado, mas suspendeu até julho 

qualquer discussão de novas operações de crédito.

Fonte: g1.globo.com